O
governo do Cazaquistão aprovou, no dia 24 de outubro, duas novas leis
restringindo ainda mais a liberdade religiosa. Essas leis obrigam todas as
igrejas já registradas a fazerem um recadastramento com o governo obedecendo a
novos critérios dispostos nas leis.
Esse recadastramento sob
um sistema tão rigoroso chamou a atenção de organizações e de defensores dos
direitos humanos em todo o mundo. Jens Eschenbaecher, porta-voz do Gabinete das
Instituições Democráticas e Direitos Humanos, disse à agência de notícias Forum
18:
“A legislação restringe, desnecessariamente, a liberdade de religião ou
crença no Cazaquistão. Os documentos pedidos são praticamente impossíveis de
serem conseguidos, uma vez que são cedidos pelo próprio governo”.
A primeira lei trata das
atividades e associações religiosas. Fica proibido o funcionamento de qualquer
igreja que não tenha o seu registro oficial cedido pelo governo. Essa lei
também proíbe que qualquer igreja seja construída, reformada ou mudada de lugar
sem a prévia autorização governamental.
A segunda lei altera
nove leis já existentes. Uma das disposições proíbe convidar crianças para
participar de atividades religiosas, especialmente sem o consentimento dos
pais.
Essas leis trouxeram
muita preocupação para os moradores do país, até mesmo para a polícia. Nazgul
Yergalieva, chefe do Centro de Pesquisas Legais da Polícia, demonstra sua
preocupação:
“A regulamentação rigorosa e as limitações dos direitos religiosos
em outros tempos já provaram ser um caminho perigoso, levando a tensão social e
ao ressentimento”.
É tempo de nos
lembrarmos do Cazaquistão em nossas orações.
DEUS NOS ABENÇOE EM O NOME DE CRISTO JESUS. AMEM.
